A palavra compliance tem origem no termo “to comply” e significa agir de acordo com uma regra, regulamentação ou lei. Estar em “compliance” significa estar em conformidade com as leis e regulamentos internos e externos.
As Políticas de Compliance são diretrizes desenvolvidas com o objetivo de garantir que as atividades da empresa e os colaboradores obedeçam aos padrões de legislação, regulamentações específicas do setor e, claro, as melhores práticas de mercado.
A gestão de processos internos e de risco exigem uma adaptação de toda a companhia. Quando falamos de corretoras de valores o cuidado deve ser dobrado, hoje, essas instituições são regidas por uma série de instruções, tanto com relação a atividades próprias quanto a atividades de agentes autônomos, que trabalham sob a supervisão das corretoras.
As regras que visam a manutenção do compliance são medidas que buscam reduzir os riscos legais que uma conduta inadequada podem trazer à empresa.
A atuação de agentes autônomos e suas regulamentações
Os agentes autônomos de investimento atuam como prepostos, e sob a responsabilidade de instituições financeiras, sejam bancos ou corretoras de valores, atuando no setor comercial.
Os AAI atuam com a prospecção e captação de clientes, recebimento e registro de ordens, informações sobre produtos e serviços oferecidos pelas instituições financeiras. Seu trabalho é intermediar a relação entre os possíveis investidores e as corretoras de valores, sendo assim a corretora é totalmente responsável por manter o compliance considerando a atuação do AAI.
A atuação do Agente é regulamentada hoje pela Comissão de Valores Mobiliários, o AAI é um profissional que tem grande proximidade com os clientes, mas possuem uma série de restrições de atuação. De acordo com as regras da Instrução CVM 497/2011, é proibido aos agentes de atuar em nome do cliente como administradores de carteiras, dar recomendações sobre produtos como analistas de valores mobiliários e atuar como consultores de valores mobiliários.
Como as corretoras mantêm o compliance?
Ao se vincular a uma corretora de valores o AAI passa a atuar dentro das regulamentações internas dessa instituição, além de ainda obedecer às normativas do mercado. Sendo a corretora responsável por esse agente, ela precisa estabelecer pontos de checagem com relação à atuação do AAI, dessa forma, além de fazer toda a checagem da regulamentação deste, é necessário formalizar essa relação e manter um acompanhamento regular da atuação desses agentes.
Todos os AAIs estarão regidos pelas mesmas regras e procedimentos de compliance e controles internos, acompanhar se os AAI estão atuando de acordo com as normas é essencial, pois a instituição financeira sempre responderá legalmente em casos de infração do agente autônomo, pois o processo cairá sobre a própria corretora.
Pensando na manutenção e acompanhamento da atuação dos AAIs a Refinaria de Dados desenvolveu uma ferramenta de gestão que facilita as práticas de gestão operacional e tornando a gestão de risco mais simples, já que visa o controle de informações e a análise estratégica dos AAIs, permitindo a implantação e manutenção do compliance, para o controle do cumprimento das políticas internas e externas e redução de riscos.
Principais benefícios de adotar o Compliance
Em todo setor existem requisitos de conformidade. Embora essas medidas pareçam complexas, a manutenção do compliance não serve apenas para proteger a empresa de riscos.
O estabelecimento de programas de compliance busca melhorar a função de monitoramento. Assegurando assim que todos os envolvidos com a empresa estejam de acordo com as práticas de conduta da mesma.
– Redução de risco para a organização e para os funcionários;
– Trazer informações e dados que tornam o processo de decisão e avaliação mais eficiente e simples;
– Redução de custos;
– Permite otimizar e escalar processos;
– Melhora as relações com agentes autônomos, terceiros, clientes, investidores;
– Ajuda a mapear e reter talentos.
Olhamos para o futuro das organizações, gerando insights e decisões mais inteligentes. Tudo através da análise de dados.
